Última atualização: 31/03/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Arte Conecta coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários.

O aplicativo Arte Conecta é operado por Arte Ação (ELEARNING FIT TECNOLOGIA LTDA), com sede no Brasil.

Contato para assuntos de privacidade: contato@arteacao.com

Por favor, leia e compreenda esta Política de Privacidade juntamente com nossos Termos e Condições de Uso.

Ao utilizar o aplicativo e os serviços relacionados, você declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

1. Quem esta política cobre

Esta política se aplica aos usuários do aplicativo Arte Conecta.

O app é utilizado por:

• educadores
• pais/responsáveis
• terapeutas

O app não é utilizado diretamente por crianças.

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma de uso do aplicativo, podemos coletar as seguintes categorias de dados:

a) Dados de cadastro e identificação

• nome
• e-mail
• faixa etária
• telefone, quando informado
• perfil de uso no app
• principais interesses ao usar o app

b) Conteúdos enviados pelo usuário

• imagens, fotos, registros visuais, textos, respostas e outros materiais enviados no contexto das atividades, avaliações e funcionalidades do app

c) Dados de uso e navegação

• interações com o aplicativo
• páginas, telas e funcionalidades acessadas
• data e hora de acesso
• logs técnicos e eventos de uso

d) Dados do dispositivo e conexão

• endereço IP
• tipo de dispositivo
• sistema operacional
• versão do aplicativo
• idioma
• identificadores técnicos necessários ao funcionamento e segurança do serviço

e) Dados relacionados a pagamentos

Quando aplicável, pagamentos e assinaturas podem ser processados por plataformas terceiras, como lojas de aplicativos e provedores de pagamento. Nesses casos, o Arte Conecta não armazena integralmente dados completos de cartão, salvo quando estritamente necessário e conforme o fluxo adotado pelo provedor responsável.

f) Dados de crianças e adolescentes

O aplicativo pode ser utilizado em contextos educacionais, familiares, terapêuticos ou institucionais envolvendo crianças e adolescentes. Nesses casos, os dados são tratados apenas na medida necessária para a prestação do serviço, com foco pedagógico, de acompanhamento e desenvolvimento das atividades oferecidas pela plataforma.

3. Para quais finalidades usamos os dados

Podemos utilizar os dados coletados para as seguintes finalidades:

• criar, autenticar e administrar contas de usuário
• permitir o uso das funcionalidades do aplicativo
• receber e processar conteúdos enviados no app
• gerar análises, devolutivas, recomendações, relatórios e trilhas de aprendizagem, quando aplicável
• personalizar a experiência do usuário
• prestar suporte e responder solicitações
• monitorar segurança, prevenir fraudes e resolver falhas técnicas
• melhorar desempenho, usabilidade, conteúdo e funcionalidades da plataforma
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas nas seguintes hipóteses:

• com fornecedores e operadores que apoiam a hospedagem, infraestrutura, autenticação, análise de uso, suporte técnico, processamento de pagamentos e operação do serviço
• com parceiros institucionais vinculados à execução do programa ou projeto, quando isso for necessário para a entrega do serviço contratado e dentro da finalidade informada ao usuário
• quando houver obrigação legal, decisão judicial ou requisição válida de autoridade competente
• em operações societárias, como fusão, aquisição ou reorganização, com observância das medidas legais cabíveis

Não vendemos dados pessoais dos usuários.

5. Permissões e acessos do aplicativo

O aplicativo pode solicitar permissões do dispositivo, conforme as funcionalidades utilizadas, como:

• acesso à câmera, para captura de imagens
• acesso à galeria ou arquivos, para envio de imagens e documentos
• notificações, para avisos e comunicações relacionadas ao uso do app

Essas permissões são solicitadas pelo sistema operacional do dispositivo e podem ser gerenciadas pelo usuário nas configurações do aparelho.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Essas medidas podem incluir:

• uso de conexão segura por HTTPS
• controle de acesso aos sistemas
• registro de eventos de segurança
• armazenamento em infraestrutura tecnológica adequada ao serviço

Embora adotemos medidas de segurança compatíveis, nenhum sistema é completamente imune a riscos.

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para:

• prestar os serviços do aplicativo
• cumprir obrigações legais e regulatórias
• exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais
• preservar registros mínimos de segurança e auditoria
• permitir continuidade pedagógica, contratual ou institucional, quando aplicável

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme a legislação aplicável.

8. Exclusão de conta e dados

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados por meio do e-mail: contato@arteacao.com ou pela página: https://arteacao.com/como-excluir-minha-conta-no-app-arte-conecta/

Em alguns casos, poderemos reter informações estritamente necessárias para cumprimento de obrigação legal, prevenção a fraudes, segurança ou exercício regular de direitos.

9. Direitos do usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação do tratamento de seus dados
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• portabilidade, quando aplicável
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada
• exclusão de dados, observadas as limitações legais

As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail: contato@arteacao.com.

10. Crianças e adolescentes

Quando o uso do aplicativo envolver crianças e adolescentes, o tratamento de dados deverá observar a legislação aplicável e ocorrer no melhor interesse do menor, no contexto das finalidades educacionais, formativas, familiares, terapêuticas ou institucionais associadas ao serviço.

Recomendamos que o uso por menores ocorra com acompanhamento de responsável legal, educador, profissional autorizado ou instituição responsável, conforme o contexto de uso.

11. Links e serviços de terceiros

O aplicativo e o site podem conter links para serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses serviços, e recomendamos a leitura das políticas próprias de cada fornecedor.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato com:

Arte Ação
contato@arteacao.com
Rio de Janeiro – RJ – BRASIL